Consultas Destaque GESCON - Março de 2026
Ministério da Previdência
Informativo Mensal
Edição XLIII – Março de 2026
Este mês está Top das Galáxias. Temas como:
- Pessoa Transgênero
- Composição do Conselho Deliberativo
- Pensão para Beneficiário do BPC/LOAS
- Distinção entre Aprovar e Apreciar nos Conselhos Deliberativos do RPPS
- E muito mais — vale a pena a leitura.
Sobre o Informativo
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, é um meio de divulgação das respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS.
Ele é elaborado pela Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada.
Acesso à Edição
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