ATENTAI BEM, SERVIDOR PÚBLICO

Eis a melhor explicação que você terá hoje acerca da aplicação do descarte no cálculo do benefício, previsto no §6º do art. 26 da EC 103/2019:

O descarte só será vantajoso se o aumento relativo da média for maior do que a redução relativa do coeficiente.

Como Funciona o Descarte

Com o descarte, objetiva-se ganhar na "largura da base" para compensar (superar) o que se perde na "altura da alíquota".

Muitos anos de contribuição com muita contribuição ruim (remunerações baixas) derrubam a média. A regra do descarte permite "jogar fora" essas remunerações ruins, desde que se mantenha o tempo mínimo de contribuição exigido na regra.

Ao se jogar fora essas contribuições menores:

• ❌ Perde-se tempo útil para o acréscimo de 2%
• ✅ Ganha-se uma base de cálculo mais limpa, ficando só com as contribuições maiores

A Mágica da Aritmética

Então, o "milagre" é pura aritmética: troca-se quantidade por qualidade.

Livra-se de alguns anos que só serviam para inflar o percentual de 2% por ano, em troca de uma base (média) mais alta a ponto de compensar a perda de coeficiente.

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Estudo de Caso Prático

A) ANTES DO DESCARTE

B) DESCARTAM-SE 5 ANOS

Análise dos Percentuais

• 📈 Média: De R$ 7.000,00 para R$ 8.000,00 → crescimento de 14,29%
• 📉 Coeficiente: De 84% para 74% → decréscimo de 11,90%

CONCLUSÃO

Com o descarte, perde-se algo em torno de 11,9% de coeficiente. Entretanto, ganha-se 14,29% na média.

Dessa forma, se o percentual de acréscimo na média supera o percentual de decréscimo no coeficiente, o valor final do benefício sobe e o descarte se mostra vantajoso.

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